ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOCAO DE MEDIDAS DE DESESTATIZACAO
Projeto: PL 426 08/08/2017 (ver documento) Processo: 01-426/2017 Justificativa: ver documento Jpl0426-2017 Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Toninho Paiva / Aurélio Nomura / Paulo Frange / Dalton Silvano / Atílio Francisco / Claudio Fonseca / Adilson Amadeu / Abou Anni / Claudinho de Souza / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi […]
MEDICAMENTOS UBS
Projeto: PL 536 15/08/2017 (ver documento) Processo: 01-536/2017 Justificativa: ver documento Jpl0536-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: ALTERA A LEI 15.199, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, […]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: PL 537 15/08/2017 (ver documento) Processo: 01-537/2017 Justificativa: ver documento Jpl0537-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ACESSO / APOIO / ASSISTENCIA SOCIAL / CIDADANIA / COMBATE / COMPETENCIA / CONSELHO […]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: PL 537 15/08/2017 (ver documento) Processo: 01-537/2017 Justificativa: ver documento Jpl0537-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ACESSO / APOIO / ASSISTENCIA SOCIAL / CIDADANIA / COMBATE / COMPETENCIA / CONSELHO […]
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: PR 40 24/10/2017 (ver documento) Processo: 03-40/2017 Justificativa: ver documento Jpr0040-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / José Police Neto / Antonio Donato Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: CRIACAO / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPACAO SOCIAL / MEMBROS […]
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA – MÃE SYLVIA DE OXALÁ – CCNJ; LOCALIZADO À RUA ARSÊNIO TAVOLIERI, 45, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: PL 663 24/10/2017 (ver documento) Processo: 01-663/2017 Justificativa: ver documento Jpl0663-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA – MÃE SYLVIA DE OXALÁ – CCNJ; LOCALIZADO À RUA ARSÊNIO TAVOLIERI, 45, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ARSENIO TAVOLIERI ( RUA ) / CENTRO […]
PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO , O “DIA DA INDEPENDÊNCIA PERUANA” , A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO
Projeto: PL 688 24/10/2017 (ver documento) Processo: 01-688/2017 Justificativa: ver documento Jpl0688-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.485 , DE 19 DE JULHO DE 2007 , PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO , O “DIA DA INDEPENDÊNCIA PERUANA” , A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 28 […]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL, CULTURAL E GASTRONÔMICA DA COMUNIDADE PERUANA
Projeto: PL 689 24/10/2017 (ver documento) Processo: 01-689/2017 Justificativa: ver documento Jpl0689-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL, CULTURAL E GASTRONÔMICA DA COMUNIDADE PERUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ALIMENTOS […]
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.829, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.)
Projeto: PDL 79 24/10/2017 (ver documento) Processo: 02-79/2017 Justificativa: ver documento Jpdl0079-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Antonio Donato Ementa: SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.829, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO […]
A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Projeto: PR 50 24/10/2017 (ver documento) Processo: 03-50/2017 Justificativa: ver documento Jpr0050-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilson Barreto / Atílio Francisco / Celso Jatene / Adilson Amadeu / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi Nonato / Alfredinho / Edir Sales / Ota / Reis / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra / Conte Lopes […]
