DISPOE SOBRE O MANEJO DE ESPECIES ARBOREAS EXOTICAS
Projeto: PL 503 18/10/2016 (ver documento) Processo: 01-503/2016 Justificativa: ver documento jpl0503-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki Ementa: DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ARBORIZACAO / ARVORE / ATIVIDADE AGRICOLA / AUTORIZACAO / CASA DE […]
PASSE LIVRE CURSINHOS COMUNITÁRIOS
Projeto: PL 508 18/10/2016 (ver documento) Processo: 01-508/2016 Justificativa: ver documento Jpl0508-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Antonio Donato / Reis / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Gilberto Nascimento / Sâmia Bomfim Ementa: INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO […]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA HIDRICA E GESTAO DAS AGUAS
Projeto: PL 575 14/12/2016 (ver documento) Processo: 01-575/2016 Justificativa: ver documento Jpl0575-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / José Police Neto / Soninha Francine / Ricardo Young / Toninho Vespoli / Jair Tatto / Sâmia Bomfim / Janaína Lima Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS […]
DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMACOES SOBRE TERMOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL
Projeto: PL 616 20/12/2016 (ver documento) Processo: 01-616/2016 Justificativa: ver documento Jpl0616-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Toninho Vespoli / Isa Penna Ementa: DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE TERMOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ACOMPANHAMENTO / ARBORIZACAO / ARVORE / […]
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA DURANTE A REALIZACAO DE ACOES DE ZELADORIA URBANA
Projeto: PL 26 01/02/2017 (ver documento) Processo: 01-26/2017 Justificativa: ver documento Jpl0026-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Juliana Cardoso / Alessandro Guedes Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA Assunto: APREENSAO / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ATUACAO / BENS […]
COTAS ETNICO/RACIAL NOS ESPACOS DE PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
Projeto: PL 187 29/03/2017 (ver documento) Processo: 01-187/2017 Justificativa: ver documento Jpl0187-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Isa Penna Ementa: DISPÕE SOBRE COTAS ÉTNICO/RACIAL NOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Assunto: COMPOSICAO / CONSELHO GESTOR / CONSELHO MUNICIPAL / CONTROLE SOCIAL / COTA / DESTINACAO / […]
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOCAO DE MEDIDAS DE DESESTATIZACAO
Projeto: PL 246 18/04/2017 (ver documento) Processo: 01-246/2017 Justificativa: ver documento Jpl0246-2017 Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Paulo Frange / Atílio Francisco / Celso Jatene / Adilson Amadeu / José Police Neto / Noemi Nonato / Soninha Francine / Senival Moura / Alfredinho / Ricardo Teixeira / Juliana Cardoso / David Soares / […]
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto: PL 316 16/05/2017 (ver documento) Processo: 01-316/2017 Justificativa: ver documento Jpl0316-2017 Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Toninho Paiva / Paulo Frange / Atílio Francisco / Claudio Fonseca / Adilson Amadeu / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi Nonato / Senival Moura / Alfredinho / Milton Ferreira / Edir Sales / […]
ALTERA A REDACAO DO ART. 91 DO REGIMENTO (LER EMENTA DA CPI ANTES DE VOTAR)
Projeto: PR 30 30/05/2017 (ver documento) Processo: 03-30/2017 Justificativa: ver documento Jpr0030-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (REF. A REQUERIMENTO DE CPI, ADMITE-SE PEDIDO DE PREFERÊNCIA NA ALTERAÇÃO DA ORDEM […]
DECLARA A “PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Projeto: PL 399 20/06/2017 (ver documento) Processo: 01-399/2017 Justificativa: ver documento Jpl0399-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Sâmia Bomfim Ementa: DECLARA A “PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Assunto: EVENTOS / PARADA DO ORGULHO LGBT / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / SAO PAULO ( […]
