DECLARA A "PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 399 20/06/2017 (ver documento) Processo:…
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOCAO DE MEDIDAS DE DESESTATIZACAO
1 de março de 2018Projetos em tramitação,Sem categoria
Projeto: PL 426 08/08/2017 (ver documento) Processo:…
MEDICAMENTOS UBS
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 536 15/08/2017 (ver documento) Processo:…
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 537 15/08/2017 (ver documento) Processo:…
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 537 15/08/2017 (ver documento) Processo:…
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PR 40 24/10/2017 (ver documento) Processo:……
PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO , O "DIA DA INDEPENDÊNCIA PERUANA" , A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 688 24/10/2017 (ver documento) Processo:…
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL, CULTURAL E GASTRONÔMICA DA COMUNIDADE PERUANA
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 689 24/10/2017 (ver documento) Processo:…
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.829, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.)
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PDL 79 24/10/2017 (ver documento) Processo:…