Projeto: PL 840   27/11/2013  (ver documento)
Processo: 01-840/2013
Justificativa: ver documento Jpl0840-2013
Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Aurélio Nomura / Jose Americo / Nabil Bonduki / Paulo Fiorilo / Antonio Donato / Senival Moura / Alfredinho / Floriano Pesaro / Juliana Cardoso / Mario Covas Neto / Reis / Vavá / Eduardo Tuma / Jair Tatto
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto: ATIVIDADE ARTISTICA / AUTORIZACAO / BANCA DE JORNAL / COLUNA DE SUSTENTACAO / EMPENA CEGA / ESPACO PUBLICO / FACHADA / GRAFITE / LEI 10.072/1986 / MURO / NORMAS / OBRA PUBLICA DE ARTE / POSTE / REVOGACAO / TAPUME / TUNEL / UTILIZACAO
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres: ver documento Just0753-2014
ver documento Conj0955-2016
Tramitação:
SGP22 Recebido em 26/11/2013   Encaminhado em 28/11/2013
PESQUISA Recebido em 28/11/2013   Encaminhado em 11/12/2013
CCJ Recebido em 12/12/2013   Encaminhado em 09/06/2014
URB Recebido em 09/06/2014   Encaminhado em 04/11/2014
SGP21 Recebido em 04/11/2014   Encaminhado em 14/11/2014
SGP12 Recebido em 24/11/2014   Encaminhado em 24/11/2014
SGP21 Recebido em 24/11/2014   Encaminhado em 06/02/2015
SGP12 Recebido em 06/02/2015   Encaminhado em 06/02/2015
URB Recebido em 09/02/2015   Encaminhado em 14/10/2015
SGP21 Recebido em 14/10/2015   Encaminhado em 14/10/2015
SGP12 Recebido em 19/10/2015   Encaminhado em 19/10/2015
URB Recebido em 19/10/2015   Encaminhado em 27/04/2016
SGP21 Recebido em 27/04/2016   Encaminhado em 16/06/2016
SGP12 Recebido em 20/06/2016   Encaminhado em 20/06/2016
SGP21 Recebido em 20/06/2016
Deliberação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
Encaminhamento: ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/11/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 567/15- C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP, pronunciamento da spurbanismo endossado pela smdu sobre o pedido de subsidios formulado pela comissao de pol. urb, metropolitia e meio ambiente a respeito do pl 840/13, atraves do Documento Recebido nro. 944/2015