DISPOE SOBRE ACOES SOCIO EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENCAO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Projeto:

PL 906 20/12/2013 (ver documento)

Processo:

01-906/2013

Justificativa:

ver documento Jpl0906-2013

Promovente:

Eduardo Matarazzo Suplicy / Jair Tatto / Aline Cardoso

Ementa:

DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Assunto:

ASSISTENCIA SOCIAL / CAMPANHA EDUCACIONAL / COMBATE / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / INFORMACAO / MULHER / ODM3 / ORIENTACAO / PREVENCAO / VIOLENCIA / VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Comis. desig.:

CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO – SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN

Pareceres:

ver documento Just0306-2014
ver documento Adm1073-2014
ver documento Saude0061-2015
ver documento Fin0931-2015

Tramitação:

SGP22	Recebido em 20/12/2013	Encaminhado em 07/02/2014
PESQUISA	Recebido em 10/02/2014	Encaminhado em 26/02/2014
CCJ	Recebido em 27/02/2014	Encaminhado em 28/03/2014
ADM	Recebido em 28/03/2014	Encaminhado em 04/09/2014
SAUDE	Recebido em 05/09/2014	Encaminhado em 19/02/2015
FIN	Recebido em 20/02/2015	Encaminhado em 18/06/2015
SGP21	Recebido em 18/06/2015	Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO	Recebido em 04/01/2017	Encaminhado em 20/02/2017
SGP22	Recebido em 21/02/2017	Encaminhado em 22/02/2017
SGP21	Recebido em 22/02/2017

Deliberação:

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017

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