INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 298 21/06/2016 (ver documento) Processo:…
DISPOE SOBRE O MANEJO DE ESPECIES ARBOREAS EXOTICAS
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 503 18/10/2016 (ver documento) Processo:…
PASSE LIVRE CURSINHOS COMUNITÁRIOS
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 508 18/10/2016 (ver documento) Processo:…
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA HIDRICA E GESTAO DAS AGUAS
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 575 14/12/2016 (ver documento) Processo:…
DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMACOES SOBRE TERMOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 616 20/12/2016 (ver documento) Processo:…
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA DURANTE A REALIZACAO DE ACOES DE ZELADORIA URBANA
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 26 01/02/2017 (ver documento) Processo:……
COTAS ETNICO/RACIAL NOS ESPACOS DE PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 187 29/03/2017 (ver documento) Processo:…
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOCAO DE MEDIDAS DE DESESTATIZACAO
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 246 18/04/2017 (ver documento) Processo:…
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PL 316 16/05/2017 (ver documento) Processo:…
ALTERA A REDACAO DO ART. 91 DO REGIMENTO (LER EMENTA DA CPI ANTES DE VOTAR)
1 de março de 2018Projetos em tramitação
Projeto: PR 30 30/05/2017 (ver documento) Processo:…