POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDIGENAS

 

Projeto:PL 181   28/04/2016  (ver documento)
Processo:01-181/2016
Justificativa:ver documento jpl0181-2016
Promovente:Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Juliana Cardoso / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Isa Penna
Ementa:INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS
Assunto:APA BORORE COLONIA / APA CAPIVARI MONOS / ASSISTENCIA AO INDIO / BORORE ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / CASA DA AGRICULTURA ECOLOGICA / CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDIGENA / COMBATE / COMITE / CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS / CONSERVACAO / CRATERA DA COLONIA / CRATERA DE COLONIA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / CULTURA / DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL / DISCRIMINACAO / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / INDIO / ITAIM ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / JACEGUAVA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / MEIO AMBIENTE / MEMBROS / PATRIMONIO AMBIENTAL / PATRIMONIO CULTURAL / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL E CULTURAL DE TERRAS INDIGENAS / POLITICAS PUBLICAS / POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE / PROGRAMA ALDEIAS / PROTECAO / PROTECAO AMBIENTAL / QUALIDADE DE VIDA / RECUPERACAO / RECURSOS FINANCEIROS / RECURSOS NATURAIS / REPRESENTANTE / RESERVA INDIGENA / SUSTENTABILIDADE / TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL / TERRAS / TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM JARAGUA PERUS / VARGINHA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / VERBA
Comis. desig.:CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:ver documento Just1584-2016
ver documento Conj1675-2016
Tramitação:
SGP22Recebido em 19/04/2016  Encaminhado em 02/05/2016
PROC-CMSPRecebido em 02/05/2016  Encaminhado em 23/05/2016
CCJRecebido em 24/05/2016  Encaminhado em 02/12/2016
URBRecebido em 02/12/2016  Encaminhado em 13/12/2016
FINRecebido em 13/12/2016  Encaminhado em 13/12/2016
SGP21Recebido em 13/12/2016  Encaminhado em 15/12/2016
SGP12Recebido em 16/12/2016  Encaminhado em 16/12/2016
FINRecebido em 16/12/2016  Encaminhado em 16/12/2016
SGP21Recebido em 16/12/2016  Encaminhado em 21/12/2016
FINRecebido em 21/12/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVORecebido em 02/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 23/02/2017
SGP12Recebido em 07/03/2017  Encaminhado em 07/03/2017
URBRecebido em 09/03/2017  Encaminhado em 21/03/2017
SGP21Recebido em 21/03/2017  Encaminhado em 27/03/2017
URBRecebido em 28/03/2017  Encaminhado em 01/06/2017
SGP21Recebido em 01/06/2017
Deliberação:APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017

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