PL 81/2017 – VIADUTO DONA MARISA LETÍCIA
AUTORES: Eduardo Suplicy e bancada do PT APROVADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E SANCIONADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO AVENIDA DONA MARISA LETÍCIA, SITUADA NA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE AVENIDA DONA MARISA LETÍCIA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN ATÉ A […]
PL 27/2017 – POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
AUTORES: Eduardo Suplicy, Arselino Tatto, Gilson Barreto, Toninho Paiva, Aurélio Nomura, Paulo Frange, Dalton Silvano, Milton Leite, Atílio Francisco, Celso Jatene, Eliseu Gabriel, Gilberto Natalini, Adilson Amadeu, Claudinho de Souza, José Police Neto, Antonio Donato, Noemi Nonato, Soninha Francine, Senival Moura, Alfredinho, Ricardo Teixeira, Souza Santos, Juliana Cardoso, Sandra Tadeu, Milton Ferreira, Edir Sales, David Soares, […]
PR 22/2017 – FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
AUTORES: Eduardo Suplicy, Arselino Tatto, José Police Neto, Antonio Donato, Noemi Nonato, Quito Formiga, Senival Moura, Alfredinho, Souza Santos, Juliana Cardoso, Milton Ferreira, Ota, Reis, Eduardo Tuma, Conte Lopes, Isac Felix, Sâmia Bomfim, Rodrigo Goulart, Reginaldo Trípoli, Rute Costa e Isa Penna. APROVADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2017 E PROMULGADO NO MESMO DIA EMENTA: CRIA […]
PL 79/2016 – FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS
AUTORES: Eduardo Suplicy, Toninho Vespoli (PSOL) e Sâmia Bomfim (PSOL) APROVADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2017 E SANCIONADO EM OUTUBRO DE 2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS EM “SHOPPING CENTERS” E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique abaixo para ver a justificativa do projeto: […]
PL 447/2016 – MUDANÇA DE NOME DA PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA
AUTORIA: Eduardo Suplicy, Nabil Bonduki (PT), Toninho Vespoli (PSOL) e Isa Penna (PSOL) APROVADO EM 16 DE AGOSTO DE 2017 E SANCIONADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE […]
PL 617/2011 – ESTATUTO DO PEDESTRE
AUTORIA: Eduardo Suplicy, Gilson Barreto,Aurélio Nomura, Paulo Frange, Dalton Silvano, Goulart, Atílio Francisco, Celso Jatene, Gilberto Natalini, Nabil Bonduki, Adilson Amadeu, Abou Anni, Claudinho de Souza, Cláudio Prado, José Police Neto, Antonio Donato, Soninha Francine, Quito Formiga, Senival Moura, Alfredinho, Ricardo Teixeira, Marco Aurelio Cunha, Floriano Pesaro, Souza Santos, Netinho de Paula, David Soares, Ricardo Young, […]
