O vereador Eduardo Suplicy enviou nesta segunda-feira (25) uma carta ao presidente Michel Temer por ocasião da visita ao Brasil do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence.

Suplicy pede especial atenção do Presidente da República para a questão grave dos imigrantes nos Estados Unidos, em especial sobre a separação das crianças de seus pais nos postos de fronteira com o México – 51 crianças brasileiras encontram-se nesta situação.

O vereador também pede que o assunto da construção do muro na fronteira americana com o México seja abordado, mostrando o repúdio de várias nações a esta iniciativa.

Leia a carta:

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente

Michel Temer

Presidência da República

A Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Ministério das Relações Exteriores

Senhor Presidente,

Senhor Ministro,

Ao cumprimentá-los cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossas Excelências que, na ocasião da visita do vice-presidente dos Estados Unidos, senhor Mike Pence, transmitam-lhe a mensagem em tela, acerca de dois importantes temas, quais sejam, a política de “tolerância zero” do presidente Donald Trump, que tem separado famílias de imigrantes, como também acerca da construção de um muro que objetiva separar os EUA do México e demais países da América Latina.

A política de imigração de “tolerância zero” permite que as autoridades norte-americanas processem criminalmente todos os imigrantes irregulares, mantendo adultos presos enquanto seus filhos são levados para abrigos espalhados pelo país. Nas redes sociais há imagens de crianças enjauladas e um áudio de 08 minutos, em que é possível ouvir seu choro. Essa prática representa grave ofensa aos Direitos Humanos, e todos nós, brasileiros, devemos conclamar a suspensão imediata dessa medida.

Uma vez que foi anunciado que esse será um dos temas a serem tratados no encontro de Vossas Excelências, cumpre a todos nós solicitar prementes providências em relação à essa grave violação, especialmente no que se refere às crianças, das mais diversas idades, que sofrerão por toda a vida o trauma dessa separação, mesmo que temporária.  Entidades médicas alertam que tais danos serão irreversíveis .

Conforme amplamente divulgado pela mídia, tanto nacional quanto internacional, a medida adotada em abril  provocou a separação de mais de 2.500 crianças de seus pais. No último dia 20 o presidente Trump voltou atrás e assinou um decreto determinando que as crianças não mais sejam separadas de seus pais na fronteira com o México. O governo Trump anunciou, ainda, que 500 crianças foram devolvidas às famílias, porém cerca de 2.000 continuam separadas dos pais, em local estranho, sem contato com a família.

No caso de crianças brasileiras, são 51 espalhadas em abrigos por todo o país. Há, conforme o Consulado brasileiro em Houston, muita dificuldade em localizá-las, como também em devolvê-las aos familiares, muitos desses ainda presos. Mesmo com essa nova determinação, não há informações precisas de como e quando essas crianças serão devolvidas às famílias, e o que acontecerá nos casos em que os pais que ainda estão presos.

A preocupação aqui expressa em relação a essa cruel medida vem reverberando em todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos. O jornal New York Times criticou o presidente Trump em Editorial. O Papa Francisco, assim como líderes religiosos de diversos países, inclusive aqueles que apoiaram a eleição de Donald Trump, fizeram também duras críticas a essa política. A ONU e a Unicef também denunciaram essa medida, que classificam como “desumana”.

Informo que nós, Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, por quase unanimidade aprovamos uma Moção de Repúdio a essa política, que encaminho a Vossas Excelências anexa.

Acerca do muro que vem sendo construído e que irá separar os Estados Unidos do México, ao longo de toda a fronteira, e, portanto, de toda a América Latina, acredito que o encontro de Vossas Excelência representará uma importante oportunidade de relembra-lhes o  discurso mais famoso do presidente republicano Ronald Reagan, em 12 de junho de 1987, que aconteceu diante do Muro de Berlim, conhecido como o Muro da Vergonha. Em frente ao Portão de Brandemburgo, diante do líder soviético Mikhail Gorbachev, de outros governantes e de uma multidão:  

“Há um sinal que os soviéticos podem dar que seria inequívoco, que faria avançar dramaticamente a luta pela liberdade e pela paz. Secretário-Geral Gorbachev, se você busca a paz, se você busca a prosperidade para a União Soviética e a Europa Oriental, se você busca a libertação: venha até este portão (…) derrube este muro!”. Finalmente, em 9 de novembro de 1989, aquele Muro da Vergonha foi derrubado, fato foi festejado por toda a humanidade.

De acordo com o comunicado da Patrulha da Fronteira, os Estados Unidos começaram a construir o muro ao longo de 32km na fronteira mexicana. A construção deve durar aproximadamente 390 dias e custar US $ 73,3 milhões, segundo o comunicado. A barreira já existente será substituída por um muro de 5,5 a 9 metros de altura. O projeto de construção é moderado, se comparado ao projeto original de 2 mil quilômetros de extensão. O presidente Trump solicitou mais de US $ 20 bilhões para o muro no orçamento de 2018, porém o Congresso aprovou o montante de US $ 1,6 bilhão.

 

Vale dizer que nos países da União Europeia, hoje, as pessoas de quaisquer países podem atravessar as fronteiras sem ter a necessidade de mostrar seus passaportes, podendo escolher livremente aonde estudar, trabalhar ou morar. Os habitantes dos países do MERCOSUL e da UNASUL já não precisam mais de passaportes para visitar outros países, bastando apenas mostrar a carteira de identidade, havendo assim muito maior liberdade de escolha de para onde ir.

Muito mais sensato será o Presidente Donald Trump olhar para o bem sucedido exemplo que existe em seu país, no Alasca, e destine esse montante de recursos para a formação de um Fundo Permanente das Américas que, dentro de alguns anos permitirá que do Alasca até a Patagônia possam todas as pessoas, não importa a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, participarmos da riqueza comum das Américas como um direito à cidadania. Para isso se tornar realidade, todos os países das Américas devem colaborar com recursos.

Há 36 anos o Alasca distribui um dividendo anual igual para todos os seus habitantes residentes ali há um ano ou mais. Qual foi a consequência?  Em 1980, o Alasca era o mais desigual dos 50 Estados Norte-americanos. Atualmente, Utah e Alasca são os dois Estados mais igualitários dos EUA. É suicídio político para qualquer liderança no Alasca propor o fim deste sistema.

Países em todo mundo vêm realizando experiências, debates e implementando a Renda Básica de Cidadania.  Em Macau, Finlândia,  Holanda, Ontário (Canadá), no Quênia, na Namíbia, em Stockton (Califórnia), em Maricá (Brasil) e outros. O partido Democrata da Califórnia acaba de colocar em sua plataforma a instituição da Renda Básica Universal. No dia em que tivermos uma Renda Básica suficiente para atender as necessidades vitais de todas as pessoas nas três Américas, não haverá necessidade de muros que separem nossos países.

Diante do acima exposto e da relevância dos assuntos constantes na mensagem em tela, solicito a Vossas Excelências especial atenção, no sentido informar ao vice-presidente Mike Pence as condições preocupantes dessas medidas e a péssima repercussão de ambas no Brasil e no Mundo.

Antecipadamente grato pela atenção dispensada, na oportunidade renovo votos de elevada e distinta consideração.

Cordialmente,

Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy