O vereador Eduardo Suplicy lançará neste sábado (4), na 25ª Bienal Internacional do Livro, o manifesto para a criação da Bancada de Candidatos em Favor de Renda Para Todos e Todas, uma forma de estimular a implantação de projetos de Renda Básica de Cidadania. Suplicy estará a partir das 17h no estande da Editora Cortez.
Segue o texto do convite enviado a diversas personalidades:
” A todas aquelas pessoas que desejam se empenhar para que possamos com a maior eficiência colaborar para o cumprimento dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, vimos convidá-las para fazerem parte da Bancada Renda para Todas e Todos, de caráter suprapartidário, com o objetivo de aperfeiçoarmos os instrumentos de transferência de renda com vistas à ampliação de dignidade e liberdade, tais como as aposentadorias, o benefício de prestação continuada, o seguro desemprego, o salário família, o desconto de imposto de renda concedido às pessoas de maior renda para cada dependente até 16 anos, o Bolsa família e de viabilizarmos a Renda Básica de Cidadania. Lembramos que a Lei 10.835/2004, aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2004, prevê a instituição da Renda Básica de Cidadania, por etapas, a critério do Poder Executivo, iniciando-se pelos mais necessitados, como portanto o faz o Programa Bolsa Família, como um direito universal e incondicional, inclusive para os estrangeiros aqui residentes há cinco anos ou mais, de todas as pessoas receberem uma renda, suficiente para atender suas necessidades vitais, cada vez mais alta tendo em conta o progresso da Nação.
Este convite está sendo enviado a todos os candidatos e todas as candidatas afinados com essa proposta. Registramos que o Programa de Luiz Inácio Lula da Silva a Presidente da República, “Plano Lula de Governo 2018 – Brasil Feliz de Novo”, prevê a implantação da Renda Básica de Cidadania. Também os membros de diversos partidos, como o PSOL, PSDB, o PDT e a REDE mencionaram publicamente que estão considerando a RBC. Convidamos a Todas e Todos para estarem presentes na Bienal do Livro de São Paulo, no Anhembi, no Estande da Cortez Editora, às 17 horas, por ocasião do Lançamento do livro “Renda Básica: Uma Proposta Radical para uma Sociedade Livre e uma Economia Sã”, dos Professores Philippe Van Parijs e Yannick Vanderborght, da Universidade Católica de Louvain, dois dos maiores estudiosos do tema, originalmente publicado pela Harvard University Press, em inglês, em 2017, e agora publicado em português pela Cortez Editora, em colaboração com a Editora Fundação Perseu Abramo. Esta carta será enviada para a direção de todos os partidos políticos para dar a oportunidade a candidatos de todos os partidos de participarem da Bancada Renda para Todas e Todos.
Os que quiserem fazer parte da Bancada Renda para Todas e Todos poderão assinar o manifesto por ocasião do lançamento do livro mencionado acima, na Bienal do Livro, ou enviar a sua concordância por e-mail para eduardo.suplicy@saopaulo.sp.leg.br. Abaixo maiores informações sobre o lançamento do livro e seu prefácio, escrito pelo Eduardo Suplicy.”