INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA HIDRICA E GESTAO DAS AGUAS

Projeto:

PL 575 14/12/2016 (ver documento)

Processo:

01-575/2016

Justificativa:

ver documento Jpl0575-2016

Promovente:

Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / José Police Neto / Soninha Francine / Ricardo Young / Toninho Vespoli / Jair Tatto / Sâmia Bomfim / Janaína Lima

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ABASTECIMENTO DE AGUA / ACESSO / AGUA / AGUAS PLUVIAIS / ALERTA / CLIMA / CONTROLE SOCIAL / CORREGO / DADOS / DEFESA CIVIL / DESASTRE / DIREITO A INFORMACAO / ESGOTO / INFORMACAO / MEIO AMBIENTE / NASCENTE / POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA HIDRICA E GESTAO DAS AGUAS / POLITICAS PUBLICAS / PRAZO / PRESERVACAO / PRESTACAO DE CONTAS / PROGRAMA / PROJETO / PROTECAO / PROTECAO AMBIENTAL / PUBLICACAO / QUALIDADE / REAPROVEITAMENTO / RECURSOS HIDRICOS / RELATORIO / REUTILIZACAO / RIO / SANEAMENTO BASICO / SAUDE ( SANIDADE ) / TRATAMENTO DA AGUA

Pareceres:

ver documento Just0407-2017
ver documento Conj1863-2017

Tramitação:

SGP22	Recebido em 06/12/2016	Encaminhado em 15/12/2016
PROC-CMSP	Recebido em 15/12/2016	Encaminhado em 16/01/2017
SGP22	Recebido em 16/01/2017	Encaminhado em 16/01/2017
ARQUIVO	Recebido em 16/01/2017	Encaminhado em 13/02/2017
SGP22	Recebido em 14/02/2017	Encaminhado em 16/02/2017
PROC-CMSP	Recebido em 16/02/2017	Encaminhado em 08/03/2017
CCJ	Recebido em 08/03/2017	Encaminhado em 15/05/2017
URB	Recebido em 15/05/2017	Encaminhado em 07/12/2017
SGP21	Recebido em 07/12/2017	Encaminhado em 07/12/2017
SGP12	Recebido em 12/12/2017	Encaminhado em 12/12/2017
ADM	Recebido em 12/12/2017	Encaminhado em 12/12/2017
SGP21	Recebido em 19/12/2017	Encaminhado em 19/12/2017
SGP12	Recebido em 11/01/2018	Encaminhado em 05/02/2018
ADM	Recebido em 16/02/2018	Encaminhado em 16/02/2018
SGP21	Recebido em 16/02/2018

Deliberação:

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017

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