Na manhã desta sexta, 18 de dezembro o vereador Eduardo Suplicy foi diplomado para seu segundo mandato seguido como vereador. Na ocasião Suplicy entregou uma carta, que você pode ler abaixo ao prefeito Bruno Covas.


São Paulo, 18 de dezembro de 2020.

Prezado prefeito Bruno Covas (permita-me tratá-lo como amigo, colega no Senado que fui de seu estimado e brilhante avô Mário Covas),

 

Nesta cerimônia da Diplomação de nós eleitos, você com 3.169.121 (59,38%) de votos para prefeito de São Paulo, eu como vereador com 167.552 votos, muito honrado por mais uma vez ser o mais votado em São Paulo e no Brasil, venho cumprimentá-lo por seu desempenho numa disputa bastante renhida no segundo turno, contra adversário também de grande valor, como Guilherme Boulos. Venho também expressar como muito importante agora estar ouvindo com atenção a todos, e não apenas os que votaram em você. Destaco alguns dos pontos mais importantes que tenho defendido e pelos quais continuarei a dedicar meus esforços:

  1. A Implantação da Renda Básica de Cidadania, Universal e Incondicional, como prevista na Lei 10.835/2004, aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 08 de janeiro de 2004, a ser instituída por etapas, como também previa o Projeto de Lei 620/2016, do então prefeito Fernando Haddad, o qual foi aprovado na forma do PL 207/2020 como uma Renda Básica Emergencial, paga neste mês de dezembro, porém ainda não de maneira universal e permanente. A pesquisa da Rede Nossa São Paulo/IBOPE – inteligência, publicada em 17 do corrente revela que a proporção de paulistanos a favor de uma renda básica incondicional para toda a população de São Paulo aumentou de 55% em 2018 para 77% em 2020. Em seu novo livro “Vamos sonhar juntos” (Intrínseca 2020), o Papa Francisco diz:

Reconhecer o valor do trabalho não remunerado para a sociedade é vital para repensar o mundo pós-pandemia. Por isso, acredito que seja a hora de explorar conceitos como o de uma renda básica universal, também conhecido como imposto de renda negativo: um pagamento fixo incondicional a todos os cidadãos, que poderia ser distribuído através do sistema tributário. A renda básica universal poderia redefinir as relações no mercado laboral, garantindo às pessoas a dignidade de rejeitar condições de trabalho que as aprisionam na pobreza. Daria aos indivíduos a segurança básica de que precisam, eliminando o estigma do seguro-desemprego, e facilitaria a mudança de um trabalho para outro, como cada vez mais os imperativos tecnológicos do mundo trabalhista exigem. Políticas como essa também podem ajudar as pessoas a combinar tempo dedicado a trabalho remunerado com tempo para a comunidade.

(Anexo a Carta ao Papa Francisco que escrevi com os jovens da Economia de Francisco e Clara).

 

2.       Garantir um programa de vacinação de prevenção à Covid-19 para toda a população, com critérios de prioridade que as autoridades da saúde venham a definir, considerando, dentre essas prioridades, os segmentos mais carentes.

3.       Somente retomar as aulas presenciais quando houver suficiente garantia de que o retorno às aulas não provocará aumento da incidência da Covid-19 entre alunos, professores e funcionários das escolas, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E quando assim for, preparar todas as escolas, inclusive com a higienização das salas de aulas e banheiros para bem receber as crianças e os jovens em 2021.

4.       Reiterar a solicitação de oportunidade de agenda e diálogo com a Prefeitura, o diretor José Celso Martinez Correa, do Teatro Oficina, junto com a arquiteta Marília Gallmeister, eu e o vereador Gilberto Natalini sobre o Projeto Lei, de natureza autorizativa, que cria o Parque do Bixiga, o qual, após ter sido aprovado por larga maioria de praticamente todos os partidos na CMSP, foi vetado pelo prefeito em exercício, Eduardo Tuma, em período em que você se encontrava em licença médica, sem qualquer diálogo com os interessados. O projeto do Parque do Bixiga é de fundamental importância do ponto de vista do verde, da sustentabilidade, da vida cultural de todos os habitantes da Bela Vista e dos bairros circunvizinhos, e constitui um ato de respeito para toda a comunidade artística de São Paulo e do Brasil, lideradas por Fernanda Montenegro e Fernanda Torres, além da grande maioria dos moradores do Bixiga que já se manifestaram a favor do Parque, como a dos frequentadores da Paróquia da Igreja Nossa Senhora Achiropita.

5.       A apreciação e aprovação do PL 197/2018, que cria a Lei Paul Singer, sobre o Marco Regulatório da Economia Solidária, já aprovado em primeira votação, e que é muito bem visto pelos propósitos de estímulo às cooperativas, um dos objetivos principais da Secretária do Trabalho Aline Cardoso e de sua gestão.

6.       Apreciação e votação do PL 26/2017 que dispõe sobre o tratamento dispensado à população em situação de rua durante as ações de zeladoria urbana, já aprovado em primeira votação.

Na oportunidade anexo relatório de minhas atividades como vereador no período 2017-2020, no qual constam diversos outros projetos e iniciativas que gostaria de discutir em uma reunião, a qual, agradeço, possa ser marcada em breve, pois tenho observado em sua agenda compromisso com vereadores dos mais diversos partidos, e acredito ter muito a dialogar e contribuir.

Respeitosamente, o abraço amigo,

Eduardo Matarazzo Suplicy