Os índios guaranis de São Paulo sofreram uma grande derrota. Ministério da Justiça revogou a decisão de criar uma reserva indígena no Pico do Jaraguá, na zona Norte de São Paulo. A decisão saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21).
A pasta anulou a portaria nº 581, de 2015, que garantia mais de 500 hectares de terra aos guaranis. Para isso, alegou “erro administrativo no procedimento inicial, que resultou em demanda de alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares”.
O texto diz ainda que a área “foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”. Para a revogação, também diz que a terra indígena Jaraguá tem a extensão de aproximadamente 3 hectares.
A Terra Indígena Guaranis tem quase 700 pessoas, sendo que mais de 400 são crianças. Elas aprendem o guarani antes do português. Os índios vivem em condições precárias, e muitos recebem o Bolsa Família. A maioria das casas é feita de chapas de madeira e chão de barro mesmo.
Leia abaixo um manifesto das lideranças guaranis sobre a decisão:
Fora Temer: o Jaraguá é Guarani!
Na data de hoje o povo guarani foi despertado por mais um tiro, disparado pelos mesmos bandeirantes que sempre nos perseguiram.
O Ministro da Justiça, o Sr. Torquato Jardim, assinou uma portaria inédita de “des-declaração” da nossa Terra Indígena do Jaraguá. Enquanto a Constituição Federal diz expressamente que nossos direitos sobre nossas terras tradicionais são originários e imprescritíveis, o Ministro da Justiça diz que nossos direitos prescreveram, graças à assessoria da Sra. Azelene Inácio, uma traidora dos povos indígenas, e ao apoio do Palácio dos Bandeirantes, cujo nome já diz tudo.
O raciocínio do Ministro é de uma crueldade chocante: ele admite que no passado, por culpa do próprio governo federal nossos direitos foram ignorados, e fomos confinados em uma área de 1,7 hectare, onde vivem hoje espremidos 700 dos nossos parentes. Porém, para ele, se novamente o governo federal falhou ao ignorar o seu próprio erro por mais de 5 anos, quem deve ser punido somos nós, o povo guarani, novamente!
O parágrafo 4º do Artigo 231 da Constituição é cristalino: “As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. A mensagem do Governo Temer também não deixa dúvidas: para eles, a Constituição Federal é letra morta, as leis que os brancos mesmos criam, só valem quando lhes convém.
A palavra dos brancos é difícil, truncada, mas nós que não temos o português como nossa língua materna, não temos dúvida que o que diz a Constituição é o mesmo que os nossos rezadores sempre disseram, é o que nos dizem as divindades, que muitos brancos não sabem ouvir: somos os primeiros habitantes dessas terras e por isso não há lei ou portaria que possa revogar nossos direitos sobre elas.
Não vamos desistir da demarcação da Terra Indígena Jaraguá, e de nenhuma das nossas terras. Nossos rezadores vão continuar trabalhando para iluminar o coração dos governantes, e buscaremos também todos os meios legais para reverter essa decisão vergonhosa do Governo Temer, que pode repercutir para muitos parentes indígenas em todo o Brasil.
Aguyjevete pra quem luta!
O Jaraguá é Guarani!
Fora Temer!!!