Revista Voto
Iniciei janeiro de 2014 com uma viagem à Europa em atenção a convites que recebi para duas conferências internacionais sobre “Os Dez Anos do Programa Bolsa Família e a Perspectiva da Renda Básica de Cidadania”. A primeira, em Helsinque, na Finlândia; a segunda, em San Sebastián, na Espanha.
Na Finlândia, os representantes da Índia, da Namíbia e eu apresentamos nossas respectivas experiências e expectativas para os finlandeses da Rede da Renda Básica da Finlândia, os quais se sentiram estimulados em saber que a proposição vem ganhando adeptos em todos os continentes.
Na Espanha, expus sobre como o Brasil conseguiu dar passos consistentes para diminuir a pobreza absoluta e a desigualdade nos últimos doze anos e como poderemos agir de forma ainda mais eficiente nos próximos anos.
Após apresentar os fundamentos da garantia de uma renda ao longo da história da humanidade e como pensadores do mais largo espectro chegaram à conclusão de que, para efetivamente erradicarmos a pobreza absoluta e construirmos uma sociedade civilizada e justa, uma solução de bom senso será implementar a Renda Básica de Cidadania.
O Brasil é o primeiro país do mundo em que o Congresso Nacional aprovou uma lei, a 10.835/2004, apoiada por todos os partidos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de janeiro de 2004, que institui a Renda Básica de Cidadania. Diz a lei que será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, iniciando-se pelos mais necessitados. Há dez anos, o Programa Bolsa Família vem caminhando nesse sentido.
Em dezembro de 2003, havia 3,5 milhões de famílias no Programa. Em dezembro de 2013, havia mais de 14,1 milhões de famílias beneficiadas, correspondendo a cerca de 50 milhões de pessoas, ou um quarto da população brasileira. Mas temos que melhorar ainda mais, pois somos ainda o 16º país mais desigual do mundo.
Uma forma é avançarmos em direção à Renda Básica de Cidadania para toda e qualquer pessoa, não importa origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica. Por isso, com o apoio dos 81 senadores, encaminhei uma sugestão à presidenta Dilma Rousseff para que ela crie um grupo de trabalho, com os maiores estudiosos dos programas de transferência de renda e combate à pobreza, a fim de estudar as etapas previstas em lei para instituir a Renda Básica de Cidadania. Espero que a presidenta logo venha a criar esse grupo.
