Monday, January 22, 2018
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

Maratona Suplicy: dignidade para pessoas em situação de rua e comerciantes ambulantes

dezembro 14, 2017

O vereador Eduardo Suplicy coordenou nesta quinta-feira (14/12) a última reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto dominante foi, novamente, a questão do atendimento às pessoas em situação de rua.

Foram várias as pessoas ouvidas na reunião de hoje e as pessoas que estão em situação de rua reclamaram bastante da forma com que são abordadas pelos agentes de zeladoria da prefeitura pelos guardas civis metropolitanos.

Muitos deles criticaram o serviço 156, por telefone, que também fornece auxílio para pessoas que estão nas ruas. As queixas foram de que o atendimento é falho, e o serviço de recolhimento e acolhimento, pior ainda. No entanto, foram unânimes em elogiar a existência da comissão – segundo eles, “a única instância da cidade que ainda dá atenção às pessoas em situação de rua”.

Na audiência pública da Comissão de Política Urbana, da qual Suplicy também faz parte, o assunto foi o comércio ambulante na cidade de São Paulo, em especial o Projeto de Lei (PL) 74/2014.

O vereador Eduardo Suplicy, coautor do Projeto, afirma que é preciso proporcionar aos comerciantes ambulantes  uma vida com dignidade. “Nesta audiência pública nós pudemos saber que há vendedores deficientes, também há idosos, e muitos pais e mães que trabalham com seus filhos ou netos, na venda de produtos nas ruas de São Paulo.”

Apenas 2.460 ambulantes têm autorização da Prefeitura atualmente. A emissão de TPU’s (Termo de Permissão de Uso) está suspensa pela gestão Doria até outubro de 2018, de acordo com uma portaria. E é para trazer uma solução para o comércio ambulante da cidade que tramita na Câmara o PL que regulariza a prestação de serviços de ambulantes nas vias e logradouros públicos.

O Projeto também prevê a emissão de 10 mil TPU’s emergenciais para atender a demanda, mas representantes de movimentos ligados à categoria pediram que a emissão fosse progressiva para regularizar todo o comércio.

O coordenador da Central de Movimentos Populares, Hugo Fanton, diz que hoje existem menos de 5 mil licenças disponibilizadas para os ambulantes.

“São estimados mais de cem mil trabalhadores e tem menos de cinco mil TPU’s atualmente. Boa parte deles não está regularizada. Então, a reivindicação é de que haja uma emissão de dez mil TPU’s de forma emergencial, mas o Projeto de Lei também tem de prever uma emissão constante de TPU’s, para que, além desses 10 mil, possa regularizar todo mundo ao longo dos anos.”

Na sessão plenária, Suplicy e a bancada do PT votaram contra o Projeto de Lei (PL) 300/2017, , que trata da troca de combustíveis dos ônibus da frota municipal. O projeto, no entanto, foi aprovado em primeira votação.

Por outro lado, o vereador, em coautoria com Juliana Cardoso (PT), aprovou o Projeto de Lei 485/2016, que trata do estabelecimento do programa Pontos de Economia Solidária e Cooperativismo Social na cidade de São Paulo.

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