Monday, January 22, 2018
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

Comissão de Política Urbana debate revisão da Operação Urbana Água Branca

dezembro 13, 2017

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu a revisão, por parte da Prefeitura de São Paulo, da Lei 15.893, que trata da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo, atendendo a um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB). O vereador Eduardo Suplicy é integrante da comissão.

A Operação compreende um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pela Prefeitura, por intermédio da empresa São Paulo Urbanismo, com a participação dos proprietários, moradores, usuários e investidores, visando implementar transformações urbanísticas, sociais e ambientais. Transformada em Lei em 1995, ela foi revista pela Câmara Municipal em 2013.

O diretor de desenvolvimento da São Paulo Urbanismo, Leonardo Castro, informou que o Projeto da Operação Urbana Água Branca precisa passar por uma nova revisão,  porque o projeto se tornou uma nova Lei em 201 e houve um aumento no valor dos Cepacs (Certificados Adicionais de Potencial de Construção).

“Isso não viabilizou os empreendimentos na região, então nós estamos reestalecendo os valores daquela época para atrair esse investimento que vai gerar a transformação urbanística da região.”

O representante da Prefeitura explicou que o Cepacs da região precisam ser reduzidos para R$ 700 o título, no caso do residencial, e para R$ 800, no caso dos imóveis não residenciais.

A Prefeitura conta com R$ 556 milhões para a Operação, valor insuficiente para atender as melhorias viárias, urbanas e a construção de habitações de interesse social. O total necessário para isso atinge cerca de R$ 5 bilhões, por isso o diretor de desenvolvimento da São Paulo Urbanismo Leonardo Castro explicou que sem o aporte financeiro dos empreendedores imobiliários é impossível viabilizar essa operação:

“O projeto ele tem esse apelo, o apelo econômico que vai atrair o mercado para desenvolver seus projetos no local. E esse recurso arrecadado se traduz em benefícios e melhoramentos públicos para a região.”

Castro lembrou que a Operação Urbana Água Branca é um conjunto de obras e, segundo ele, o que é prioridade neste momento na região oeste da cidade é a implantação do projeto do subsetor A-1.

O presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Souza Santos (PRB), informou que a revisão do Projeto da Operação Urbana Consorciada Água Branca retornará para a Câmara Municipal no início do ano que vem para ser debatida com a população.

* Com informações do Portal da Câmara

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