Thursday, November 23, 2017
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

Prefeito sanciona lei que obriga fraldários acessíveis a homens em shoppings

novembro 06, 2017

O prefeito João Doria sancionou uma lei que obriga os shoppings da capital paulista a terem fraldários acessíveis para homens e mulheres. O projeto é de  dos vereadores Eduardo Suplicy, Toninho Véspoli e Sâmia Bomfim.

Segundo Suplicy, disponibilizar fraldário apenas em banheiros femininos é ignorar a nova configuração da família brasileira, com grande número de pais que participam da criação dos filhos desde pequeno.

“Precisamos avançar cada vez mais em políticas que mudem a estrutura machista da sociedade. Temos de comemorar esse pequeno mas importante avanço”, disse o vereador.

A regra também vale para estabelecimentos que recebem grande fluxo de pessoas e tenham infraestrutura de banheiros de utilização pública.

Segundo o texto sancionado por Doria, os fraldários deverão ser instalados em locais reservados, próximos aos banheiros, com livre acesso aos usuários de ambos os sexos.

Os locais deverão ter uma bancada para troca de fraldas dos bebês, lavatório e equipamento para a higienização de mãos. Quando não houver local reservado, o fraldário deverá ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino.

Os shoppings terão seis meses para adaptar as suas instalações. O prazo começará a contar a partir da regulamentação da lei, que deve ocorrer em até 30 dias. O proprietário do local que não se adequar à lei será multado em R$ 10 mil.

Se em um mês o estabelecimento não se regularizar, o valor da multa dobra e, a cada reincidência subsequente, o valor terá acréscimo de 20%.

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